Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC

Em 10 de Fevereiro de 2010.



Nessa quinta-feira, dia 11, as 10 horas, acontece a 1° reunião da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) do Programa Prefeito Amigo da Criança, no 8° andar do Prédio anexo da Prefeitura Municipal, onde será apresentado o programa, e escolhido um presidente para a comissão. A CMAA é formada representando o Poder Público Municipal, pela: Secretaria de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Planejamento e Gestão, além dos representantes da Sociedade Civil: COMDICA, Conselho Tutelar Micro 1 e 2 e Juizado da Infância e Juventude.


O Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, tem 1449 cidades inscritas, sendo 221 da região sul. Conforme o Coordenador da Juventude e Articulador do Projeto, Almiro Gehrat, o Cebola, os primeiros passos foram a adesão do município, indicação do articulador municipal pelo Prefeito, capacitação e a criação da comissão de acompanhamento e avaliação passo-a-passo do projeto, em Canoas. Segundo ele, um mapa esta sendo traçado, com quatro 4 eixos: promovendo vidas saudáveis; acesso a educação de qualidade; proteção contra maus tratos, exploração e violência; além de sistema de garantia de direitos.


A Fundação Abrinq pelos Direitos da criança é uma entidade sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Federal, criada e mantida por indivíduos e empresas. Sua missão é promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente, usando como estratégia a articulação e mobilização da sociedade civil e do poder público para transformar a criança e o adolescente em prioridade, além de promover e dar visibilidade a políticas e ações bem-sucedidas que possam ser disseminadas.


Já o Programa Prefeito amigo da criança visa construir uma visão de futuro sobre a situação desejada para a criança e o adolescente que mobilize os cidadãos, os setores organizados da sociedade, as empresas, os servidores públicos e estimule a co-responsabilidade com o grande desafio de transformação da realidade social local. É o dirigente que conhece e compartilha os problemas que atingem a população infanto-juvenil, interagindo com os setores sociais e promovendo um processo de planejamento estratégico participativo e integrado que vise garantir proteção integral à vida e ao desenvolvimento de todas as crianças e adolescentes do seu município.


Assumir essa prioridade significa definir metas, elaborar e colocar em prática um plano de ação municipal, além de tornar públicos os recursos com a apresentação de um orçamento da criança. O Programa pretende acompanhar, reforçar e dar eco às mudanças conquistadas nos municípios comprometidos com a melhoria da situação da criança e do adolescente.