PPAC: relatório municipal em fase de formatação

Em 4 de Março de 2010.




O Programa Prefeito da Criança (PPAC) da Fundação Abrinq, que neste ano realiza sua 4ª edição, terá a participação da cidade de Canoas pela primeira vez. Nesta semana a Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) preencheu os dados relativos ao Mapa do PPAC que tem como objetivo realizar o diagnóstico da situação da criança e do adolescente no município, bem como apontar as metas da administração na gestão 2009-2012.


A PPAC tem 1449 cidades inscritas, sendo 221 da região sul. Conforme o Coordenador da Juventude e Articulador do Projeto, Almiro Gehrat, o Cebola, os primeiros passos foram a adesão do município, indicação do articulador municipal pelo Prefeito, capacitação e a criação da comissão de acompanhamento e avaliação passo-a-passo do projeto, em Canoas. Esta comissão homologada através de decreto elegeu como presidente a Sra. Márcia Regina Lopes, Conselheira Tutelar da micro região1.


A CMAA representa os principais órgãos da administração municipal e da sociedade civil relacionadas com as temáticas constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É uma entidade sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Federal, criada e mantida por indivíduos e empresas, usando como estratégia a articulação e mobilização da sociedade civil e do poder público para transformar a criança e o adolescente em prioridade, além de promover e dar visibilidade a políticas e ações bem-sucedidas que possam ser disseminadas.


Para o articulador municipal, nomeado pelo prefeito Jairo Jorge, o Cebola, o próximo passo do programa é produzir um relatório baseado nos dados constantes na formulação do mapa do PPAC. O relatório conterá os seguintes eixos: Promovendo Vidas Saudáveis; Acesso a Educação de Qualidade; Proteção contra Maus Tratos, Exploração e Violência e; Orçamento Criança (OCA).


O mapa do PPAC é atualizado anualmente e no ano de 2011 será divulgada a lista de prefeitos que alcançaram as metas propostas pelo programa e, portanto, receberão o Selo Prefeito Amigo da Criança.