Com o auditório do Colégio Marista, de Santa Maria, lotado foi aberta, na noite da sexta, a conferência Cultura Para o Rio Grande Crescer. Com a intenção de definir a base para o plano estadual de cultura, elaborado de forma inédita, com a participação direta dos cidadãos e representantes da comunidade cultural.
Desde o mês de março foram realizadas reuniões preparatórias em todas regiões do estado denominados Diálogos Culturais, ao todo foram oito cidades: Alegrete, Bento Gonçalves, Santa Cruz do Sul, Santo Angelo, Passo Fundo, Cruz Alta, Porto Alegre e Pelotas.
Por ser 29 de abril o Dia Internacional da Dança o encontro começou com apresentações de grupos locais dessa linguagem artística.
Participaram da mesa de abertura o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Walter Galvani, o presidente do Codic/Famurs, José Carlos Martins, o deputado estadual Jorge Pozzobom, os deputados federais Ronaldo Zulke e Paulo Pimenta, o secretário de articulação institucional do Ministério da Cultura João Roberto Peixe, representando a ministra Ana de Holanda, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, o Secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil e a primeira dama do estado, Sandra Genro, representando o governador.
Em seus pronunciamentos todos destacaram a importância do evento para o momento atual do país. O presidente do Codic/ Famurs, José Carlos Martins citou o significado da conferência ser realizada em Santa Maria, e a necessidade de maior participação dos municípios nas políticas culturais do estado. O deputado Ronaldo Zulke disse que a Câmara Federal é parceira para projetos e para uma reflexão sobre qual o papel da cultura no país hoje. O secretário de articulação institucional do MinC, João Roberto Peixe disse que “temos um grande desafio, para avançar, consolidar e criar outras políticas, outras ações, que modifiquem o país no campo da cultura”. O secretário Assis Brasil ressaltou “acreditamos na possibilidade transformadora da cultura, quando essa é disponível para todos. O acesso à cultura representa a única forma de conscientização profunda da cidadania, e a cidadania é a única forma de desenvolvimento justo de uma sociedade”, completou Assis Brasil. O governador Tarso Genro enviou uma mensagem em vídeo, cumprimentando os participantes do encontro e lembrando que precisamos colocar o estado na trilha do conhecimento cultural “com a convicção de que o Rio Grande do Sul foi construído por nossos ancestrais para brilhar muito”. O governador destacou ainda a necessidade de se “criar condições de criar e distribuir oportunidades de cultura no estado”.
A abertura da conferência Cultura para o Rio Grande crescer encerrou com a emocionante interpretação do hino riograndense pelos jovens do projeto Cuíca, de Santa Maria.
Ao final da noite de sexta foi assinado pelo secretário de Relações Instituicionais do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe, e pelo Secretário de Estado da Cultura, Assis Brasil, o acordo de Cooperação Federativa visando ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura. O acordo prevê a implementação conjunta ou coordenada de programas e ações.
O Sistema Nacional de Cultura -SNC - é um instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura. Tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico.
O segundo dia da Conferencia foi marcado pela realização de debates e plenárias. Pela manhã, o secretário do Ministério da Cultura João Roberto Peixe defendeu a necessidade de estruturar de fato todos os instrumentos e relações para constitucionalizar o Sistema Nacional de Cultura – SNC. “Nesse momento é muito importante a integração dos municípios, estados e união para agilizar a implementação desse processo”. Peixe disse ainda que é preciso acelerar a discussão e aprovação das PEC 416 e 150 e Pró-Cultura no Congresso Nacional.
A mesa seguinte teve como tema Cidadania Cultural. A coordenadora da Jornada de Literatura de Passo Fundo, Tani Rösing, abordou a importância da cultura como instrumento da inclusão cidadã. "É preciso haver inclusão da sociedade também no uso das linguagens tecnológicas aplicadas à cultura" disse Tania.
Em seguida a temática foi economia da cultura, o professor de economia da UFRGS Leandro Valiati falou sobre os conceitos nessa área e a importância de conhecer todas as etapas da cadeia produtiva do setor. Para ele, o reconhecimento da realidade em que se está atuando é um instrumento fundamental para estabelecer estratégias de atuação cultural. Leandro entende que a abordagem da gestão da cultura possibilita estabelecimento do estudo da cadeia produtiva. “Saber que determinado produto ou bem cultural pode gerar emprego, renda facilita o acesso a solicitação de recursos a instituições e órgãos governamentais. Sem essas informações, porém, não tem como reivindicar apoio”, argumenta.
A última mesa da manhã abordou a Estética e o Valor Simbólico, com palestra do compositor, músico e mestre em letras, Leandro Maia. "Não há projeto de nação sem valor simbólico" afirmou Leandro.
Os trabalhos da tarde foram abertos pela mesa coordernada pelo Secretrário Assis Brasil, e teve como temas O Papel do Conselho Estadual de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura.
O presidente do Conselho, jornalista Walter Galvani, falou sobre o trabalho desenvolvido na apreciação dos projetos concorrentes à Lei de Incentivo e as mudanças desejadas pelos conselheiros. Em seguida o Diretor de Políticas Públicas do Ministério da Cultura, Américo Córdola, explicou o que é e como vai funcionar o Sistema Nacional de Cultura. O SNC visa programar uma política pública de cultura democrática e permanente, com participação da sociedade civil de modo a estabelecer e efetivar o Plano Nacional de Cultura.
Após a explanação a plenária foi dividida em grupos e iniciaram os trabalhos com o objetivo de recolher as sugestões para os Colegiados Setoriais de Cultura do Rio Grande do Sul.
Um dos pedidos comum a todos os grupos é a manutenção do espaço de diálogo aberto pelos encontros preparatórios e por esta conferência. Também a realização de mais eventos abertos, à participação da comunidade, para que os representantes de todas as linguagens artísticas possam apresentar suas propostas às Políticas Públicas de Cultura do Estado. Os representantes culturais pediram ainda cursos descentralizados de gestão cultural. Todas as propostas serão sistematizadas e vão formar a base para o texto do Plano Estadual de Cultura.
Depois o secretário adjunto da cultura, Jéferson Assumção, fez as considerações finais do encontro destacando o sentido desta conferência como um rico momento de troca e diálogo para construir o Plano Estadual de Cultura. "Este foi só um primeiro momento, ainda teremos todo um debate e uma consulta pública para a construção do Plano Estadual. Esse processo participativo deve crescer e se consolidar". Sobre os Colegiados Setoriais disse que "os colegiados só funcionam se os setores os fizerem funcionar".
O Secretário de Estado da Cultura encerrou o encontro destacando o quanto a comunidade estava ansiosa para falar e ser ouvida. E que agora "com serenidade, com segurança, com tranquilidade, vamos elaborar o nosso Plano de Cultura, e faremos tudo para que este plano se realize dentro de nossa gestão".
O balanço da Conferência, segundo o Vereador Cebola é muito positivo, pois esse encontro inaugurou um amplo espaço de diálogo entre poder público e a comunidade cultural do estado. “Os debates foram preconizados pelas experiências realizadas em municípios, estados e nacionalmente. O momento é muito propicio para o debate e aprovação do Plano estadual de Cultura, somente construindo democraticamente com todos os setores que fazem parte do grande leque cultural do estado e implementando-o deixaremos de considerar e aplicar a cultura como se fosse a cereja do bolo”, declara Cebola fazendo alusão a visão tradicional da cultura segmentando-a apenas como fenômeno de espetáculo. “Devemos realizar bons debates com todos agentes culturais do município para que possamos contribuir com a elaboração do Plano Estadual e já pensarmos em nosso Plano Municipal de Cultura”, finaliza o Vereador canoense.
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