III Encontro Nacional de Conselhos de Juventude - I

Em 28 de Novembro de 2010.

Cebola, Danilo Moreira (Presidente do Conselho Nacional de Juventude) e Fernando Gabriel



Representantantes das delegações de SP, RS, RJ e MG



Grupos de Trabalho

Abertura do Encontro


Delegações do Rio Grande, do Sul e do Norte



A programação do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude iniciou na noite de domingo 28 com a mesa de abertura com autoridades presentes e continuou na manhã da segunda-feira (29), com a composição do painel “a cara dos conselhos de juventude”. Os participantes identificaram a localização geográfica dos seus conselhos e preencheram um painel com informações sobre seus principais problemas, desafios e perspectivas.

Em seguida aconteceu a mesa de contexto, mediada pela conselheira Ângela Guimarães, que fez um balanço sobre a política de juventude no governo Lula, discutiu o papel dos conselhos de juventude e falou sobre as perspectivas do tema para p próximo governo. A professora Eleonora Cunha, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), abordou o papel dos conselhos na construção de políticas públicas de juventude e defendeu que, ao contrário de muitas teses que vigoraram (e vigoram) no país, é possível haver inovações democráticas em países em desenvolvimento. Ela defendeu que para que as leis sejam justas e legítimas os cidadãos devem ser chamados a elaborá-las.


Eleonora, que também é coordenadora do programa de formação de conselheiros oferecido pela UFMG, disse que é preciso estabelecer formas de participação diferenciadas e ampliadas com foco na pluralidade, na inclusão, na inovação social e institucional e na participação associada com representação e deliberação. A professora classificou os conselhos de políticas como espaços importantes, por serem instituições permanentes de composição híbrida, que articulam a participação, a representação e a deliberação. “Os conselhos tratam de questões que são públicas; deliberam, debatem e decidem buscando soluções para essas questões”, explicou.


Eleonora defendeu, ainda, que a política de juventude deve acontecer de modo cada vez mais amplo, abrangendo iniciativas nos poderes legislativos, executivos e judiciário, este último, segundo ela, cada vez mais ativo na defesa de direitos e na fiscalização da aplicação de políticas.


Josbertini Clementino, coordenador da comissão de acompanhamento de políticas e programas, informou que um conjunto de oficinas promovido pela comissão analisou o panorama das políticas públicas de juventude praticamente 10 temas — passando por educação, saúde, trabalho e meio ambiente. Ele falou sobre as primeiras impressões do trabalho que será avaliado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), na reunião ordinária prevista para acontecer na primeira quinzena de dezembro próximo.


Danilo Moreira, presidente do Conjuve e secretário-adjunto nacional de juventude, foi o último a falar. Ele salientou que o país está chegando ao fim de um ciclo iniciado com a primeira eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que está começando um novo ciclo. Moreira defende que não é possível pensar e refletir sobre PPJs sem pontuar balanço desta política no governo Lula. Ele fez um pequeno balanço com as principais ações para a juventude realizadas nesse período e apontou as expectativas de trabalho para o tema no próximo governo, ressaltando a perspectiva de continuidade de uma política baseada na inclusão e na participação, fortalecendo instrumentos como as conferências, os conselhos e as redes de conselhos.


Dialogar. Pensar junto. Compartilhar. A experiência de troca foi amplamente explorada pelos participantes do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude na busca de soluções aos problemas que afligem todos os atores que lidam com o processo de construção e implantação de políticas públicas de juventude (PPJs) pelo país.


No grupo que debateu a questão do desenvolvimento e sustentabilidade os participantes foram divididos em três grupos e estimulados a pensar sobre o papel dos conselhos de juventude, o modelo de desenvolvimento e os desafios encontrados nessa trajetória. Através de dinâmicas de grupos, os facilitadores Morgana Boostel e Gabriel Medina, estimularam a integração das opiniões construindo um painel geral que retrata os pensamentos e ambições de todos.


Outro grupo fez um balanço sobre os principais programas voltados à juventude nos últimos anos. Marina Ribeiro e Josbertini Clementino atuaram como facilitadores desse núcleo que buscou analisar a eficácia, abrangência, institucionalização e participação juvenil na construção das políticas públicas de juventude em funcionamento.


A indicação de prioridades para as políticas públicas de juventude também foi tema de discussão nas rodas de conversa. Edney Santos mediou as atividades deste grupo que, embora um pouco menor em tamanho, foi muito intenso em debate e participação.

No debate sobre marcos legais os participantes discutiram o papel dos conselhos no fortalecimento e na construção das legislações abordando que estratégias podem ser utilizadas para aprovação de marcos legais em estados e municípios, entre outros temas. Contribuíram para moderação deste grupo, que teve grande número de inscritos, os conselheiros Marjorie Botelho, Marcela Rodrigues, Pedro Bittencourt e Félix Aureliano.


Rebeca Ribas e Alessandro de Leon atuaram como facilitadores no grupo que debateu alternativas para ampliar a incidência dos conselhos no desenvolvimento e implementação das políticas públicas de juventude. O grupo pensou como garantir a representatividade dos conselhos, qual a melhor estrutura, quais os maiores desafios na participação efetiva dos conselheiros eleitos, quais os maiores desafios para o conselho influenciar nas PPJs e como fazer monitoramento de programas e projetos ligados à juventude.


Nesta terça-feira (30), o público do 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude participou de debate sobre a construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Kathia Dudick, Gabriel Medina e João Marcos Vidal, membros do Grupo de Trabalho (GT) da 2ª Conferência Nacional de Comunicação, apresentaram as propostas e linhas gerais de opinião que devem ser apresentadas ao Governo Federal como sugestão para o Regimento.


O debate foi mediado pela conselheira Marina Ribeiro e apresentou as preocupações do Conselho Nacional de Juventude em ampliar a participação e a mobilização em torno das etapas da conferência, garantindo a inclusão de um número cada vez maior de jovens ao longo do processo. As considerações dos participantes foram anotadas e devem ser levadas em consideração nas próximas reuniões do GT quando será finalizada a proposta a ser apresentada.


Lançamentos – À tarde as atividades começaram com o lançamento de livros. Anderson Campos, assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), apresentou o tema do seu livro “Juventude e Ação Sindical – Crítica ao trabalho indecente”. Em seguida foi feito o lançamento do “Juventude: novas bandeiras”, do blogueiro e consultor de políticas Públicas de Juventude Leopoldo Vieira, que também esteve presente ao evento.


O encerramento teve a presença do Ministro Luis Dulci da Secretaria Geral da Presidência da República.


Participaram representando o RS o Coordenador Municipal de Juventude Almiro Rodrigo Gehrat "CEBOLA", o Coordenador de Juventude de Novo Hamburgo Roger Corrêa e representando a Sociedade Civil do RS Fernando Gabriel Garcia.